Sim, desde que o processo administrativo ainda não tenha sido concluído.

O motorista que se recusa a realizar o teste de bafômetro, será autuado e responderá em processo administrativo com direito a apresentação de defesa e recurso, devendo o processo ser analisado por profissional de forma a verificar a existência de alguma irregularidade ou nulidade na atuação.

Além do processo administrativo no qual o motorista corre o risco de ser-lhe aplicada uma penalidade na CNH, poderá ainda pagar uma multa equivalente a 2.934,70.

Sim. Algumas infrações impõe o que se chama de SUSPENSÃO DIRETA do direito de dirigir, sem que o motorista tenha atingido o teto de pontuação, entretanto é garantido ao condutor ou proprietário o seu direito de defesa.

Conheça algumas das principais infrações de suspensão direta:

Dirigir sob a influência de álcool ou qualquer substância psicoativa (art. 165 ctb);

dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou demais veículos (art. 170); Disputar corrida (art. 173); Utilizar-se de veiculo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento de pneus (art. 175);

ultrapassagem perigosa (art. 191) transitar em velocidade superior a 50% da máxima permitida na via (art. 218) conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete ou com faróis apagados (art. 244)

Além do processo administrativo no qual o motorista corre o risco de ser-lhe aplicada uma penalidade na CNH, poderá ainda pagar uma multa equivalente a 2.934,70.

20 pontos caso tenha duas ou mais infrações gravíssimas.

30 pontos, caso tenha uma infração gravíssima.

40 pontos, caso não tenha nenhuma infração gravíssima.

Gravissima, 7 pontos

Grave, 5 pontos

Média, 4 pontos

Leve, 3 pontos